TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO

I. OBJETO E ACEITE

Estes Termos regem o uso do site e dos serviços da ArtS Consultoria On-line. Ao navegar ou utilizar nossos formulários, o usuário concorda integralmente com estas condições. Caso discorde, deverá cessar o uso imediatamente.

II. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site (textos, códigos-fonte, designs, logotipos, portfólio e artes) é de propriedade exclusiva da ArtS Consultoria ou está devidamente licenciado.

É proibida a reprodução, engenharia reversa, cópia ou distribuição de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.

Projetos exibidos no portfólio servem como prova de conceito e expertise técnica.

III. REGRAS DE CONDUTA E RESPONSABILIDADES

O usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou envio de SPAM.
  • Fornecer informações verídicas nos formulários de contato.
  • Não tentar violar as medidas de segurança do site (ataques de força bruta, injeção de código, etc.).

IV. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ArtS Consultoria empenha-se em manter o site funcional, porém:

  • Não garante disponibilidade ininterrupta (SLA de 100%).
  • Não se responsabiliza por danos decorrentes de vírus ou malwares originados de terceiros.
  • Não responde pelo conteúdo de links externos apontados em nossos artigos.

V. SERVIÇOS E ORÇAMENTOS

A visualização de serviços no site não constitui oferta vinculativa imediata. A contratação efetiva de desenvolvimento de sites, landing pages ou consultoria será regida por Contrato de Prestação de Serviços específico, onde constarão prazos, valores e níveis de serviço (SLA).

VI. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

Para produtos ou serviços adquiridos diretamente (se aplicável), seguimos o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Reembolsos e cancelamentos serão tratados caso a caso, respeitando as etapas de produção e o direito de arrependimento legal para contratações fora do estabelecimento comercial (7 dias).

VII. ALTERAÇÕES E FORO

Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. O uso continuado do site após alterações implica aceite das novas condições.

Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.