Termos de uso e condições de navegação

1. Objeto e aceite

Estes Termos regem o uso do site, e dos serviços da ArtsCode. Ao navegar ou utilizar nossos formulários, o usuário concorda integralmente com estas condições. Caso discorde, deverá cessar o uso imediatamente.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, códigos-fonte, designs, logotipos, portfólio e artes) é de propriedade exclusiva da ArtsCode ou está devidamente licenciado.

É proibida a reprodução, engenharia reversa, cópia ou distribuição de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.

Projetos exibidos no portfólio servem como prova de conceito e expertise técnica.

3. Regras de conduta e responsabilidades

O usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou envio de SPAM.
• Fornecer informações verídicas nos formulários de contato.
• Não tentar violar as medidas de segurança do site (ataques de força bruta, injeção de código, etc.).

4. Limitação de responsabilidade

A ArtsCode empenha-se em manter o site funcional, porém:

• Não garante disponibilidade ininterrupta (SLA de 100%).
• Não se responsabiliza por danos decorrentes de vírus ou malwares originados de terceiros.
• Não responde pelo conteúdo de links externos apontados em nossos artigos.

5. Serviços e orçamentos

A visualização de serviços no site não constitui oferta vinculativa imediata. A contratação efetiva de desenvolvimento de sites, landing pages ou consultoria será regida por Contrato de Prestação de Serviços específico, onde constarão prazos, valores e níveis de serviço (SLA).

6. Pagamentos e reembolsos

Para produtos ou serviços adquiridos diretamente (se aplicável), seguimos o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Reembolsos e cancelamentos serão tratados caso a caso, respeitando as etapas de produção e o direito de arrependimento legal para contratações fora do estabelecimento comercial (7 dias).

7. Alterações e foro

Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. O uso continuado do site após alterações implica aceite das novas condições.

Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.